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João Paulino de Oliveira Neto
Publicações
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11
)
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Artigos (11)
João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 2 anos
Saiba o que é a Dívida Ativa e como ela causa prejuízo na sua vida e no seu negócio
INTRODUÇÃO Olá, meus amigos e minhas amigas, tudo bem? Hoje eu vim aqui para te esclarecer um pouco mais sobre o que é uma certidão de dívida ativa. Existem inúmeras dúvidas envolvendo esse...
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João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 2 anos
Você Realmente Sabe O Que É Uma Execução Fiscal?
Todos aqueles que possuem valores a ser recebidos podem dispor de procedimentos judiciais para fazer os devedores honrarem suas dívidas. Quando a União, Estado, Município ou um de seus entes tem um...
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João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 2 anos
Todo aprovado em um concurso pública precisa saber isso!
Depois da aprovação, o sonho de todo concurseiro é ser nomeado! O olho brilha só de imaginar o nome no diário oficial, começar a preparar a festa, preparar os primeiros comprometimentos do subsídio,...
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João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 2 anos
3 Situações Que Lhe Garantem A Tão Sonhada Nomeação!
Um dos grandes sonhos de muitos brasileiros é alcançar a tão sonhada aprovação em um concurso público . Significa atingir a magnífica estabilidade e se manter distante dos riscos presentes no setor...
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João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 4 anos
Dolo Específico: garantia na Lei do Abuso de Autoridade
A lei 13.869 /2019, sem sombra de dúvidas, foi uma das que trouxe maior debate para o cenário jurídico e político brasileiro nos últimos tempos, sobretudo com a alegação de que se trataria de uma...
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João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 4 anos
O direito à ampla defesa e contraditório na revogação do ato administrativo
É quase pacífico na doutrina e vívido no cotidiano dos administrados, a tradição brasileira de uma administração pública forte, centralizadora, tendo no centro do regime jurídico administrativo o tão...
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João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 4 anos
Estado de Direito e combate à corrupção
Com este texto pretendemos trazer uma breve reflexão sobre os pontos de toque sobre o combate à corrupção e a estrutura que se chama de Estado de Direito. É cediço que a corrupção é um fenômeno...
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João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 5 anos
Se você não sabe o que é "built to suit" com certeza está deixando de ganhar dinheiro!
Uma das coisas mais comuns que me deparo, seja auxiliando na elaboração de um contrato ou mesmo em conversas informais, é que nem sempre as pessoas encontram no mercado aqui que realmente atenderia...
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João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 5 anos
Não perca a hora!
Certo dia, ainda estudante iniciando o curso de graduação em Direito, algo em torno da quarta semana de aula, e profundamente indeciso sobre a continuidade ou não no curso, também me encontrava...
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João Paulino de Oliveira Neto
Artigo ·
há 5 anos
STF e a segurança jurídica: o problema da prisão em segunda instância
A possibilidade de prisão após a segunda instância é algo que despontou especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou ser possível tal situação, o que ocasionou um sem número de...
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